Introdução
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Problematização
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Hipóteses
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Objectivos:
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Geral:
3
Específicos:
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Justificativa
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Delimitação do universo
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CAPÍTULO I – METODOLOGIA DA PESQUISA
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1.1. Tipo de pesquisa
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1.2. Método de abordagem
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1.3. Técnicas e Instrumentos de recolha de dados
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CAPÍTULO II - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
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2.1 Cronograma
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2.2 Orçamento
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Referências bibliográficas
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Introdução
O presente trabalho tem como tema Factores que influenciam os casamentos prematuros em Moçambique: caso distrito de Bilene – Macia.
Os casamentos prematuros constituem um dos problemas que enfermam Moçambique, sobretudo, nas zonas rurais.
CEPSA (2017: 1) defende que Moçambique está entre os dez países do mundo com a maior prevalência de casamentos prematuros. Análises baseadas em Inquéritos Demográficos e de Saúde (IDS) realizados no país mostram que cerca de 10% das mulheres moçambicanas estão casadas aos 15 anos e metade aos 19 anos (Silva- Leander, Basak & Schneider, 2014).Esta situação expõe as jovens mulheres ao risco de uma gravidez/ maternidade precoce e suas consequências negativas para a saúde e desenvolvimento social das jovens mães e dos seus filhos (Arnaldo, Frederico & Dade, 2014).
Por este facto, os casamentos prematuros devem ser severamente desmotivados, dadas suas consequências na sociedade moçambicana, em particular nas zonas rurais.
Com vista a analisar os Factores que influenciam os casamentos prematuros em Moçambique: caso distrito de Bilene – Macia surge a presente pesquisa.
Os conteúdos deste trabalho estão distribuídos em: Introdução – que inclui a problematização, hipóteses, objectivos e justificativa; capítulo I – que descreve a metodologia seguida na pesquisa; capitulo II – apresentando a fundamentação teórica em que se baseia o trabalho, capítulo III – apresentando e analisando os dados recolhidos, conclusões, sugestões, e por fim as referências bibliográficas e apêndices.
Problematização
A prevalência de casamentos prematuroscoloca Moçambique entre os 10 países com a prevalência mais elevada. Para a prevenção e combate dos casamentos prematuros, várias acções têm sido levadas a cabo pelo Governo em coordenação com a sociedade civil e instituições religiosas. Entretanto, constitui desafio de todo o reforço das acções de consciencialização dos vários sectores da sociedade, incluindo as famílias, as crianças, os líderes tradicionais, religiosos e comunitários e das acções para a redução da vulnerabilidade das famílias como forma de contribuir para o empoderamento da rapariga e eliminação dos casamentos prematuros.
Diante da situação acima descrita, coloca-se a seguinte pergunta de partida:
Quais são os factores que influenciam os casamentos prematuros em Moçambique: caso distrito de Bilene – Macia?
Hipóteses
Provavelmente a pobreza seja um determinante preponderante,
Pode ser a discriminação baseada no género.
Objectivos:
Geral:
Compreender os factores que influenciam os casamentos prematuros no distrito de Bilene – Macia.
Específicos:
-
Identificar conceitos-chave;
-
Identificar os factores que influenciamos casamentos prematuros no distrito de Bilene – Macia.
-
Explicar os factores que influenciam os casamentos prematuros no distrito de Bilene – Macia.
Justificativa
A realização de qualquer pesquisa tem as suas motivações, e para o presente trabalho destacam-se as seguintes:
O facto de estar inserido num meio cujos casamentos prematuros tendem a elevar.
O facto de ser professor e presenciar inúmeras desistências por causa dos casamentos prematuros.
Toda a pesquisa visa resolver um determinado problema, devendo trazer um contributo valioso, por isso esta pesquisa:
Vai contribuir na consciencialização das comunidades, em particular das rapazigas sobre a necessidade de estancar e/ou reduzir os casamentos prematuros.
Delimitação do universo
Para a sustentabilidade da presente pesquisa serão feitas entrevistas em três localidades, nomeadamente: Chichango A, B e Mangole.
CAPÍTULO I – METODOLOGIA DA PESQUISA
Toda a pesquisa precisa ser conduzida obedecendo a um conjunto de procedimentos metodológicos para garantir a cientificidade dos seus resultados. Este capítulo consiste na identificação e descrição dos procedimentos técnicos e metodológicos, instrumentos que foram aplicados para o alcance dos objectivos da presente pesquisa.
1.1. Tipo de pesquisa
Vários são os critérios de classificação duma pesquisa científica. SILVEIRA E GERHARDT (2009:31), apresentam quatro (4) diferentes critérios de classificação nomeadamente quanto à abordagem do problema, quanto à natureza, quanto aos objectivos e quanto aos procedimentos. Importa classificar a presente pesquisa quanto à abordagem do problema.
Quanto à forma de abordagem do problema a presente pesquisa é qualitativa, pois como faz saber RICHARDSON (1999: 80) “os estudos que empregam a metodologia qualitativa podem descrever a complexidade de um determinado problema, analisar a interacção de certas variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos sociais”. Ressalta também que podem “contribuir no processo de mudança de um grupo e possibilitar, em maior nível de profundidade, o entendimento das particularidades do comportamento dos indivíduos”. Mais ainda, a pesquisa qualitativa enfatiza a descrição (que envolve o uso de técnicas padronizadas de colecta de dados), o questionário e a observação sistemática e utiliza o método indutivo. GERHARDT & SILVEIRA (2009:31) afirmam que a pesquisa qualitativa não se preocupa com representatividade numérica, mas, sim, com o aprofundamento da compreensão de um grupo social, de uma organização. Os pesquisadores que adoptam a abordagem qualitativa opõem-se ao pressuposto que defende um modelo único de pesquisa para todas as ciências, já que as ciências sociais têm sua especificidade, o que pressupõe uma metodologia própria.Portanto se busca na presente pesquisa compreender os factores que influenciam os casamentos prematuros no distrito de Bilene – Macia.
E quanto aos procedimentos técnicos, o trabalho é do tipo pesquisa de campo, pois acima da leitura de obras que versam sobre o assunto em estudo no presente trabalho, se privilegia a recolha de dados e informações junto às pessoas consideradas objectos da pesquisa.
1.2. Método de abordagem
De acordo com PRODANOV & FREITAS (2013:26), método de abordagem é um conjunto de processos ou operações mentais empregados na pesquisa. Estes métodos esclarecem os procedimentos lógicos que deverão ser seguidos no processo de investigação científica dos factos da natureza e da sociedade. Neste grupo, os mesmos autores apontam vários métodos, dos quais esta pesquisa se baseou no método indutivo.
Este método valer-se-á nesta pesquisa na medida em que partindo do particular e colocando a generalização como um produto posterior do trabalho de colecta de dados particulares, observar-se-á parte das localidades do distrito de Bilene - Macia que a partir desta observação, será possível formular uma hipótese explicativa da causa do fenómeno. Portanto, por meio da indução chegar-se-á às conclusões que serão apenas prováveis.
1.3. Técnicas e Instrumentos de recolha de dados
Para o presente trabalho, de forma a operacionalização do método descrito com vista a recolha de dados, recorreu-se técnicas de entrevista semi-estruturada, observação directa e a revisão da literatura.
Entrevista semi-estruturada: neste tipo de entrevista, o entrevistador faz perguntas pré-estabelecidas que considere principais, mas está livre para ir além, podendo elaborar novas perguntas que tornem as respostas mais completas. A técnica de entrevista semi-estruturada, apresenta como vantagens a uniformidade das questões pré-estabelecidas, o que possibilita comparar dados de respostas, e também a possibilidade do entrevistador, ao perceber a necessidade de aprofundamento de uma questão, buscar outras questões que permitam tal aprofundamento.
Observação directa: permite a identificação e a obtenção de provas a respeito do problema identificado e dos objectivos já definidos.
Revisão da literatura: através desta técnica procede-se ao levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e electrónicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites de autores que fazem abordagem sobre o tema, uma vez que não existe em ciência um problema que ainda não tenha sido estudado, e assim, se buscam os pressupostos teóricos para compreender o problema de modo a sustentar este estudo.
CAPÍTULO II - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Neste capítulo apresenta-se o teor científico em que se fundamenta a presente pesquisa, levantada com base em revisão bibliográfica.
Criança: Considera-se criança a todos os indivíduos com menos 18 anos de idade (Lei nº 7/ 2008, de 9 de Julho, Sobre a Promoção e Protecção dos Direitos da Criança).
Casamento: É a união voluntária e singular entre um homem e uma mulher, com o propósito de constituir família, mediante comunhão plena da vida, ESTRATÉGIA (2015).
Nos termos da Lei da Família, Lei nº 10/2004 de 10 de Agosto, a idade legal para casar sem consentimento parental, passou dos 16 para os 18 anos. Entretanto, no interesse público e familiar e, havendo consentimento dos pais ou dos representantes legais, o casamento pode ser contraído aos 16 anos a título excepcional.
Casamento prematuro: O casamento prematuro é definido como a união marital, envolvendo menores de 18 anos. Este constitui violação dos direitos sexuais e reprodutivos, CEPSA (2016).
Para CEPSA (2017) o casamento prematuro é um dos problemas mais graves de desenvolvimento humano em Moçambique, mas que ainda é largamente ignorado no âmbito dos desafios de desenvolvimento que o país persegue – requerendo por isso uma maior atenção dos decisores políticos.
Segundo UNICEF (2015: 3), Moçambique é um dos países ao nível mundial com as taxas mais elevadas de prevalência de casamentos prematuros, afectando cerca de uma em duas raparigas, representando uma grande violação dos direitos humanos das raparigas. Esta situação influencia negativamente os esforços para a redução da pobreza e o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) - em particular influenciando para que as raparigas fiquem grávidas precocemente e deixem ter acesso à educação, aumentando os riscos de mortalidade materna e infantil.
Para IV CONFERÊNCIA (2014) a pressão económica exercida sobre os agregados mais pobres e as práticas socioculturais prevalecentes continua a conduzir as famílias a casarem as suas filhas cada vez mais cedo, quando as raparigas ainda não atingiram maturidade suficiente para o casamento e para a gravidez ou para assumirem a responsabilidade para serem esposas e mães. A maior parte das desistências escolares está ligadas a gravidez precoce nas raparigas, numa fase do seu desenvolvimento físico e emocional em que elas ainda não se encontram preparadas para gerar uma criança, com consequências bastante sérias para a sua saúde e para a sobrevivência dos seus filhos.
2.1 Cronograma
Para uma sequência e organização do trabalho o pesquisador orienta se pelo seguinte quadro.
Actividades
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Escolha do tema e concepção do projecto
X
Elaboração da entrevista
X
Consulta bibliográfica
X
Colecta e selecção de dados
X
Análise e compilação de dados obtidos
X
Elaboração preliminar do texto
X
Entrega ao orientador para correcção
X
Revisão e elaboração final
X
Entrega do projecto
X
2.2 Orçamento
Para a orçamentação do projecto de pesquisa fez se a ilustração segundo pode se ver na tabela abaixo.
Nº ordem
Produtos/serviços
Quantidade
Custo
1
Papel A4
50
100
2
Esferográfica
1
7
3
Lápis
1
5
4
Borracha
1
4
5
Guião de entrevista
5
10
6
Transporte/deslocações
6(contando ida e volta)
600
Total
726,00 MT
Referências bibliográficas
CEPSA. Casamentos Prematuros em Moçambique: Que Distritos Estão Mais Afectados? Maputo, 2016.
CEPSA. Casamentos Prematuros em Nampula: QueDistritos Estão Mais Afectados? Maputo, 2017.
ESTRATÉGIA nacional de prevenção e combate dos casamentos prematuros em Moçambique (2016-2019), 2015.
IV CONFERÊNCIA nacional sobre mulher e género. A problemática dos “Casamentos” Prematuros em Moçambique: Que futuro para as raparigas?Maputo, 24 e 25 de Abril de 2014.
UNICEF. Casamento Prematuro e Gravidez na Adolescência em Moçambique:Resumo de Analises, Maputo, 2015.
Nota: Pedimos ao autor do projecto que se identifique para efeitos de citação.
